Semana de 4 dias de trabalho: rola no Brasil?

22/04/2022

Nos últimos anos, problemas de saúde relacionados ao excesso de trabalho vêm se mostrando cada vez mais evidentes. Não é à toa que a OMS passou a classificar a Síndrome de Burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional) como uma doença ocupacional, ou seja, uma condição causada ao colaborador devido à sua atividade profissional ou condição de trabalho. Outras questões que vão de complicações cardiovasculares até problemas para se relacionar também podem ter forte relação com a baixa qualidade de vida causada pelo tempo exagerado de trabalho.

Uma das iniciativas para solucionar tanto o crescente número de profissionais com a Síndrome de Burnout, quanto outros problemas causados por trabalhar em excesso, é a semana de 4 dias de trabalho.

Buscamos entender os benefícios desse modelo de trabalho e conversamos com a advogada Cátia Ceratti, especialista em direito trabalhista e dona do canal no Youtube Endireitou, para entender a viabilidade dessa jornada aqui no Brasil.

Trabalho em excesso é prejudicial para empregado e empregador

Trabalhar muito não é sinônimo de trabalhar bem. Ter qualquer condição causada pelo excesso de trabalho não é positivo para ninguém. Além do profissional, que tem sua saúde em risco, as empresas também acabam afetadas, pois esse cenário pode ser prejudicial para sua produtividade como um todo, chegando a impactar até mesmo em seus lucros.

Em 1920, Henry Ford contrapôs as jornadas de 6 dias com 12 a 14 horas de trabalho da época, sugerindo a semana de 5 dias de trabalho como conhecemos hoje. Foi uma estratégia para ter trabalhadores mais produtivos e com mais tempo para consumir, o que aumentaria a compra de produtos, inclusive de seus carros. Este modelo ganhou forças após as grandes crises financeiras da época, sendo uma das soluções para aumentar a circulação de dinheiro. 

Hoje, é a jornada de 4 dias de trabalho que busca a disrupção do mercado e, apesar de gerar dúvidas e receios, se mostra uma forte tendência para contestar os modelos mais tradicionais. Diferente da estratégia de Henry Ford, esta nova iniciativa tem como foco a melhoria no bem-estar e equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos trabalhadores. Nesse caso, o aumento na produtividade é uma “sub consequência” do resultado principal.

A efetividade da jornada conhecida como 4x3, ou seja, 4 dias de trabalho e 3 dias de folga, é testada e estudada em diferentes países já há alguns anos. Os resultados positivos apresentados pela grande maioria dos estudos é o que tem feito com que essa opção se torne uma pauta popular entre os trabalhadores.

O sucesso dos primeiros experimentos com a redução da semana de trabalho

Um dos primeiros estudos com a semana de 4 dias aconteceu na Islândia. Entre os anos de 2015 e 2019, cerca de 2.500 pessoas tiveram suas jornadas de trabalho reduzidas de 40 horas semanais para 36 ou 35 horas por semana, sem reduções em seus salários.

Segundo os pesquisadores, os resultados deste experimento foram considerados um “grande sucesso”. De uma forma geral, o estudo mostrou certo aumento ou estabilidade na produtividade das empresas, além de relatos de melhoria na qualidade de vida por parte dos colaboradores.

Na Espanha, o governo local demonstrou interesse em financiar um projeto similar para cerca de 200 a 400 empresas, testando a redução das horas de trabalho de 40 para 32 horas semanais, o que diminuirá os dias de trabalho na semana de 5 para 4. A empresa espanhola DELSOL Software, por exemplo, já iniciou o projeto e, comparando o seu primeiro mês de teste e o mesmo período no ano anterior, reportou uma queda de 30% no absenteísmo involuntário, que é a ausência devido à imprevistos como problemas de saúde ou deslocamento.

Países como Japão, Reino Unido, Bélgica e alguns outros países europeus também passam por projetos que buscam reduzir o número de dias trabalhados na semana. Algumas das “regras” e dinâmica de funcionamento dos 4 dias de trabalho podem variar entre um projeto e outro. Na Bélgica, por exemplo, não há a redução da carga horária total da semana de trabalho, mas sim um reajuste no horário de trabalho de cada dia.

Benefícios do final de semana de 3 dias para empresas e empregados

Os resultados das pesquisas já realizadas mostraram que trabalhar um dia a menos na semana apresentou grande melhora na saúde e bem-estar dos colaboradores. Isso porque este tempo “extra” fora do trabalho foi aproveitado não apenas para o descanso, mas para outros cuidados pessoais também.

Com um dia a mais livre, as pessoas puderam dedicar o seu tempo à família e amigos, às atividades físicas, à saúde e ao bem-estar. Tudo isso resultou em profissionais menos estressados e que relataram melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Os benefícios desse modelo de trabalho não são exclusivamente para os colaboradores, estendendo-se também às empresas. Além de contar com colaboradores mais dispostos e produtivos, as companhias acabam tendo uma redução em alguns custos internos como energia elétrica e água.

Outro ponto positivo para as empresas é o fato de se tornarem mais atrativas para os profissionais, colocando a jornada de trabalho reduzida como um fator de grande influência na concorrência por talentos do mercado de trabalho.

Sabemos que a pandemia do COVID-19 estimulou muitas empresas a adotarem o home-office ou o modelo híbrido de trabalho. Mas empresas com atuação completamente presencial não deixaram de existir, e já vemos muitas delas retomando o seu funcionamento normal. Nestes casos, a jornada de trabalho de 4 dias contribui também com o meio ambiente, uma vez que há a redução no uso de transportes para locomoção até o trabalho.

A legislação permite a semana de 4 dias de trabalho no Brasil? 

De acordo com Cátia, é possível a implementação da semana 4 dias, pois a legislação trabalhista, especificamente o artigo 59 da CLT, permite ao empregado e empregador firmarem acordo individual ou coletivo de trabalho para definir sobre a jornada de trabalho. 

Art. 59.  A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Conforme se extrai do texto da Lei Trabalhista, é possível prorrogar a jornada normal de trabalho de 8 horas diárias para 10 horas diárias, pois a norma permite acrescer duas horas extras por dia. Desta forma, o trabalhador irá realizar uma jornada de 10 horas diárias, por quatro dias da semana, cumprindo assim uma jornada semanal de 40 horas.

Cátia diz que, no Brasil, este modelo é chamado de regime de compensação de jornada, pois o colaborador estaria compensando as 8 horas de trabalho do dia suprimido, acrescendo 2 horas em cada um dos 4 dias trabalhados. Dentro desta modalidade, se não ocorrer acréscimo de horas além das duas estabelecidas, não há pagamento de horas extras, nem de adicional de horas extras.

Vale ressaltar que este expediente ficaria abaixo da jornada normal de 44 horas semanais, atualmente adotada pela maioria das empresas brasileiras. Contudo, é uma medida que pode ser adotada e está dentro dos limites da Lei.

Cátia ainda conclui que nada impede a empresa de estabelecer uma jornada de 4 dias de 8 horas de trabalho, totalizando 32 horas semanais, dispensando a necessidade de um acordo individual ou coletivo. Nesse caso, contudo, não pode haver a redução de salários, pois isso caracterizaria alteração lesiva do contrato de trabalho.

A semana de 4 dias de trabalho já acontece no Brasil!

Como vimos, a boa notícia para trabalhadores e empresas é que este é um modelo legalmente viável no Brasil, e pode ser uma ótima opção para os acordos e contratos trabalhistas em um futuro não tão distante. 

Por aqui, já temos algumas empresas e startups seguindo este exemplo como a marca de produtos pet Zee.Dog, que adotou a folga nas quartas-feiras; a mineira especializada em dados Crawly, que suspende o trabalho às sextas; a agência gaúcha Shoot, que divide os colaboradores em dois grupos, intercalando as folgas entre segundas e sexta-feiras; e, mais recentemente, a martech Winnin e a consultoria AAA Inovação, que também adoratam as folgas na sexta-feira.